A Justiça Eleitoral da 083ª Zona Eleitoral de Santo Antônio do Sudoeste, Paraná, deferiu um pedido de antecipação de tutela para suspender um perfil no Facebook acusado de disseminar fake news contra a administração municipal de Pinhal de São Bento. A ação foi movida por Paulo Falcade de Oliveira, prefeito e candidato à reeleição, e por Paulo Sergio da Silva, candidato a vice-prefeito.
Na ação, as partes alegam que o perfil no Facebook, sob o nome de “Carlos Barreto”, tem como propósito propagar informações falsas e difamatórias, especialmente durante o período eleitoral, prejudicando a imagem do prefeito e do vice. A defesa argumentou que o perfil é anônimo, operando sob identidade falsa, o que viola a legislação eleitoral.
A Justiça considerou que o anonimato e a disseminação de informações sem comprovação configuram abuso e violam as regras de propaganda eleitoral na internet.
Diante da evidência de anonimato e das publicações sem identificação, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão do perfil e solicitou ao Facebook a identificação do responsável. Caso a rede social forneça as informações, o autor das postagens deverá ser responsabilizado judicialmente.
A Justiça ainda aguarda a manifestação do Facebook sobre a identificação do autor das postagens e determinou que, após o cumprimento das diligências, o caso seja encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para avaliação.
Via: Vale Sudoeste/Luiz Felipe Max - Foto: Divulgação
