A Justiça Eleitoral de Santo Antônio do Sudoeste determinou a suspensão de um perfil anônimo no Facebook, que estava disseminando fake news contra o prefeito de Pinhal de São Bento, o candidato à vice-prefeito, Paulinho do Ica e o secretário municipal Eder Andretti. A decisão foi proferida pela juíza eleitoral Eloisa Alessi Prendin, que acatou o pedido de liminar, visando manter a integridade e lisura do processo eleitoral.
No caso em questão, o perfil investigado utilizava o nome de Lucas Santos, com uma imagem retirada da internet, o que configurou anonimato, prática proibida pela legislação eleitoral. A juíza destacou que, embora a liberdade de expressão seja essencial para o debate democrático, ela não é absoluta, devendo coexistir com outros direitos fundamentais, como a honra, a imagem e o direito à informação. A decisão salienta a necessidade de combater notícias falsas e a desinformação, que frequentemente surgem durante o período eleitoral.
A juíza deferiu a liminar, determinando que o Facebook realizasse a suspensão do perfil em até 24 horas. Além disso, a plataforma deverá fornecer informações que identifiquem o proprietário real do perfil, possibilitando que a Justiça identifique o responsável e siga com o processo judicial.
Essa foi o segundo perfil no facebook que espalhava fake news contra o prefeito de Pinhal de São Bento que foi derrubado durante o processo eleitoral.
O processo eleitoral encerrou-se, mas a ação visa proteger o eleitor contra informações falsas que possam interferir nas escolhas conscientes.
Via: Vale Sudoeste/Luiz Felipe Max - Foto: Divulgação
