Pinhal de São Bento – Enquanto os cardeais estão reunidos no Vaticano para escolher o novo Papa, a Câmara de Pinhal de São Bento se reuniu na manhã dessa quinta-feira (8) para votar as contas do ex-prefeito Jaime Carniel. Por seis votos a três, os vereadores reprovaram as contas relativas ao exercício de 2020 de Jaime Carniel (gestão 2017–2020). Diferente da fumacinha branca que anuncia novo papa, nenhum sinal de salvação surgiu para Carniel, que agora pode enfrentar inelegibilidade.
Parecer Técnico Vs. Palpite
A decisão chegou após o Tribunal de Contas do Estado do Paraná manter, por unanimidade, a reprovação das contas de Carniel, apontando descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O tribunal concluiu que despesas contratadas nos dois últimos quadrimestres do mandato não tinham cobertura de caixa suficiente, jogando o ônus financeiro para a administração subsequente.
Quando o parecer técnico era claro, alguns vereadores da oposição ousaram desafiar auditores especialistas como se fossem mestres em fiscalizar lei fiscal. Clóvis Vieira Velho, um dos defensores de Carniel, afirmou convicto: “O que tem aqui e as notas comprovam, foram contas pagas de serviços prestados e outras contas que foram feitas para o município.”
Ele ainda completou: “Tá comprovado que foi retirado recurso da saúde e usado em outro. Não deveria? Talvez não, mas não se beneficiou,” disse Clóvis.
Do outro lado, o vereador Roberto Lavarda desdenhou da tentativa de desqualificar a perícia técnica. “Sobre a fala do vereador questionando que a gente está se baseando apenas em uma decisão do tribunal de contas, é uma equipe de auditores, de especialistas que analisou. Nós somos praticamente leigos diante deles. Então se eles encontraram essas irregularidades, não fica muita coisa pra gente questionar. Acho que está bem claro o que houve.”
Fiscalizar o passado ou o presente?
Outra voz que ecoou na tribuna foi a do vereador Eluir Vanzeto, que defendeu que o julgamento cabe apenas aos vereadores do mandato anterior. “Eu tenho uma opinião que a gente deveria fiscalizar o mandato que estamos executando. Acho que não deveria ser nós que julgamos o mandato passado, deveria ser os vereadores daquele mandato.”
Mal sabia ele que o TCE-PR, com relatoria do conselheiro Augustinho Zucchi, já havia esmiuçado cada despesa e rejeitado todos os argumentos ligados à pandemia – apontando que o déficit de R$ 613 mil (4,18% do orçamento) não se relacionou diretamente aos gastos de enfrentamento da COVID-19 e que faltou comprovação técnica para abonar tais justificativas.
Com a reprovação selada pela Câmara, Carniel encara agora a possibilidade de inelegibilidade pelo prazo determinado em lei e multa conforme o artigo 87 da Lei Orgânica do TCE-PR. Resta saber se o político recorrerá ao judiciário ou se aguardará pacientemente nova “fumacinha” no tribunal para tentar reverter a decisão.
Vale Sudoeste
