Os vereadores Neudir Marques da Silva e Nilto Soares, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), apresentaram na quarta-feira (28) um requerimento na Câmara Municipal de Bom Jesus do Sul solicitando que a Secretaria de Saúde do município informações sobre o atendimento aos bonjesuenses devido à operação da Polícia Federal que investiga um esquema de fraude em processos licitatórios envolvendo o Instituto Sante, gestor do Hospital Municipal de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, que atende também a população de Bom Jesus do Sul que destina mensalmente recursos para a instituição cerqueirense.
A investigação irregularidades em licitações que movimentaram cerca de R$ 30 milhões nos últimos anos e levantou preocupações sobre o impacto das irregularidades nos serviços de saúde oferecidos à população de Bom Jesus do Sul, que depende do hospital para atendimentos médicos.
No documento apresentado durante a sessão legislativa, os parlamentares elencaram diversos questionamentos direcionados à Secretaria de Saúde, cobrando transparência e detalhamento das ações que estão sendo tomadas para garantir a continuidade e a qualidade do atendimento.
Os principais pontos do pedido de informações são:
Solidez Financeira e Operacional: Os vereadores pedem que a Secretaria de Saúde busque informações sobre a situação financeira e estrutural do hospital para assegurar que os serviços de saúde à população sejam mantidos de forma segura e eficiente.
Medidas Administrativas e Corretivas: Solicitam um detalhamento das ações que estão sendo implementadas para corrigir falhas administrativas e evitar a reincidência de práticas ilícitas.
Garantias de Atendimento: Buscam esclarecimentos sobre as medidas adotadas para evitar que possíveis instabilidades decorrentes da operação prejudiquem o atendimento à população de Bom Jesus do Sul.
Relatórios Financeiros: Requerem o envio de relatórios detalhados dos valores pagos ao Instituto Sante desde o início da gestão do hospital.
Número de Atendimentos e Custos: Cobram informações sobre o volume de atendimentos realizados e o custo médio de cada consulta, discriminado por mês.
Aditivos Contratuais: Pedem a relação de todos os aditivos contratuais firmados com o Instituto, incluindo as justificativas de cada um.
Auditorias Externas: Indagam se auditorias externas foram realizadas durante a gestão do Instituto e, em caso positivo, solicitam acesso aos relatórios.
Comparativo Regional: Exigem a apresentação de um comparativo entre os custos e os atendimentos realizados pelo Hospital de Dionísio Cerqueira e outros hospitais regionais de porte semelhante.
O requerimento feito pelos parlamentares destaca a criação de um comitê de acompanhamento, que teria como objetivo fiscalizar as ações do hospital e a aplicação dos recursos públicos. Outra medida sugerida seria a busca por parcerias com hospitais e clínicas de municípios vizinhos para garantir o atendimento da população, caso a situação em Dionísio Cerqueira se agrave.
Contexto e repercussão
Segundo Neudir Marques, o pedido reflete a preocupação da bancada de oposição com a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população de Bom Jesus do Sul. "O hospital de Dionísio é uma referência regional, e qualquer problema na gestão pode impactar diretamente os cidadãos que dependem desse serviço essencial", afirmou.
Nilto Soares destacou ainda a necessidade de um acompanhamento mais próximo por parte do município. "Precisamos garantir que todos os recursos sejam devidamente aplicados e que não haja prejuízo à população. A saúde não pode ser refém de má gestão ou irregularidades", declarou.
A operação da Polícia Federal, que teve ampla repercussão na região, identificou supostas fraudes em contratos na saúde pública.
Da Redação Vale Sudoeste