O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou criminalmente um vereador de Ampére, no Sudoeste do estado, por práticas de crimes ambientais. A denúncia, oferecida em 2023 pela Promotoria de Justiça da comarca, aponta que o parlamentar mantinha uma atividade com potencial poluidor em sua propriedade, sem a devida licença ambiental.
Conforme a denúncia, o vereador criava bovinos e suínos em condições precárias, sem a coleta e destinação adequadas dos dejetos dos animais, o que causava danos a um rio da região. O Instituto Água e Terra (IAT) já havia autuado administrativamente o acusado.
Além da denúncia criminal, o MPPR ajuizou uma ação civil pública, solicitando a reparação do dano moral coletivo e uma indenização de R$ 40 mil. Em um áudio divulgado pelo promotor de justiça Murilo Euller Catuzo, foram detalhados os crimes imputados ao vereador.
Durante as investigações, foi constatado que o acusado teria utilizado máquinas públicas para preparar sua propriedade para a criação dos animais. Esse fato também será apurado pelo Ministério Público.
As penas previstas para os crimes denunciados variam de um a cinco anos de reclusão, no caso de poluição por lançamento ilegal de resíduos sólidos, e de um a seis meses de detenção, por instalação de atividade poluidora sem as devidas licenças e autorizações.
Via: Vale Sudoeste/Luiz Felipe Max - Foto: Divulgação
